19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004102-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MICHELE BUSTO BLANCO (OAB RJ204569) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da manifestação do réu.
18/09/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 10:55

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004102-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MICHELE BUSTO BLANCO (OAB RJ204569) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, de acordo com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003. III- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. IV- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

V- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:56

Determinada a citação
01/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004102-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MICHELE BUSTO BLANCO (OAB RJ204569) DESPACHO/DECISÃO Defiro dilação pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para cumprimento integral do despacho anterior.

Intime-se.
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:08

Determinada a intimação
14/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004102-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHOADVOGADO(A): MICHELE BUSTO BLANCO (OAB RJ204569) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante. II – Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: apresentar cópia legível, integral e ordenada de todas as suas carteiras de trabalho e Guias de Recolhimento com os respectivos comprovantes de pagamento, se houver;Deverá também, a parte autora, neste mesmo prazo, manifestar-se acerca de possível interesse pela concessão de aposentadoria proporcional, caso não se apure tempo de contribuição suficiente para aposentadoria integral.
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:03

Determinada a intimação
21/05/2025 17:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:43

Juntada de Petição
05/05/2025 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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