16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003330-23.2025.4.02.5117/RJAUTOR: EZEQUIEL RODRIGO SOUZA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEREMIAS DE JESUS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 09/12/2024 , inclusive.
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003330-23.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: EZEQUIEL RODRIGO SOUZA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEREMIAS DE JESUS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
11/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição
30/07/2025 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO05F)
30/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 15:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003330-23.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: EZEQUIEL RODRIGO SOUZA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEREMIAS DE JESUS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL RODRIGO SOUZA DE JESUS <br/> Data: 23/07/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói V - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/
17/06/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05F para CEPERJB-SG)
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
22/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:07

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015445-27.2025.4.02.5101

Alessandra de Andrade Alves

Uniao

Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5004170-17.2021.4.02.5006

Almerindo Borchardt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003344-46.2025.4.02.5104

Ana Paula da Silva de Avelar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024372-16.2024.4.02.5101

Rafaela de Moraes Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5002445-09.2025.4.02.5117

Rosemar Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo