19/07/2025 02:00

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:00

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003282-10.2024.4.02.5114/RJAUTOR: VALMIR CAETANO DE LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)AUTOR: ARLETE CAETANO DE LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, II, do CPC, ante a ocorrência de prescrição, conforme fundamentação supra.

Isenção de custas, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, de acordo com o art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ressaltando a condição suspensiva de exigibilidade a que alude o art. 98, § 3º do mesmo diploma legal, ante o deferimento de gratuidade de justiça.
25/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:47

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
18/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:49

Decisão interlocutória
07/05/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
01/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:01

Determinada a intimação
28/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 00:02

Juntada de Petição
21/02/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:39

Despacho
11/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:53

Despacho
11/12/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01S)
11/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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