TRF2 - 5068215-65.2023.4.02.5101

08/07/2025 12:45

Baixa Definitiva

04/07/2025 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

04/07/2025 14:52

Transitado em Julgado

04/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 08:11

Negado seguimento a Recurso

25/06/2025 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/06/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 19:38

Despacho

02/09/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 17:07

Recebidos os autos - TNU

16/05/2024 23:49

Juntada de Petição

22/02/2024 11:38

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/02/2024 11:34

Juntada de Certidão

22/02/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 22/02/2024 11:33:00)

22/02/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - PETIÇÃO - 02/10/2023 14:46:08)

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:13

Decisão interlocutória

06/12/2023 14:04

Conclusos para decisão com Agravo

06/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/11/2023 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023 14:53

Juntada de Petição

27/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/09/2023 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/08/2023 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

21/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/08/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2023 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/07/2023 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

30/07/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/07/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023 12:33

Determinada a intimação

26/07/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 12:09

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento

05/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2023 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023 14:43

Determinada a citação

27/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 16:03

Juntada de Certidão

18/06/2023 11:23

Distribuído por sorteio