TRF2 - 5006176-96.2023.4.02.5112
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/09/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006176-96.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANADILCE RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
27/08/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 21:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
23/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-98 processada no TRF2 com o no. 51659268120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
23/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-98 processada no TRF2 com o no. 51659259620254029666/TRF (ANADILCE RAMOS DA SILVA)
-
21/08/2025 23:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-98
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006176-96.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANADILCE RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 14:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-98
-
26/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006176-96.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANADILCE RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 18/06/2025 - PETIÇÃO -
18/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:57
Despacho
-
27/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 14:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITP01
-
27/05/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/04/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
18/03/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
20/09/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/07/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 20:37
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 22:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2024 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2024 14:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2024 14:00
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
20/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANADILCE RAMOS DA SILVA <br/> Data: 06/03/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito
-
30/01/2024 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2024 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/01/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:41
Despacho
-
16/01/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2023 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/10/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:14
Despacho
-
19/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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