15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101342-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: RODRIGO DA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (OAB RJ097374)REQUERENTE: ALMIR DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (OAB RJ097374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/08/2025 - Expedição de Alvará
11/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:59

Expedição de Alvará
11/08/2025 11:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 00:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140077-10.2025.4.02.9666/TRF (ALMIR DA COSTA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-78 processada no TRF2 com o no. 51400771020254029666/TRF (ALMIR DA COSTA)
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101342-91.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO DA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (OAB RJ097374)REQUERENTE: ALMIR DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA LABARBA MACIEL (OAB RJ097374) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual.

Intime-se a representante da parte autora para apresentação do Termo de Curatela Definitiva expedido pelo Juízo Estadual.

Com a juntada do Termo de Curatela, expeça-se alvará.

Ao arquivo com baixa na distribuição.
13/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:19

Decisão interlocutória
13/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-78
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-78
25/04/2025 12:31

Juntada de Petição
24/04/2025 13:43

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
07/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:30

Determinada a intimação
06/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 18:12

Juntado(a)
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento
10/05/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:52

Determinada a intimação
19/10/2023 14:21

Juntado(a)
19/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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