21/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição
05/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 05/06/2025 13:30:26)
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição
04/06/2025 12:31

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:13

Concedida a tutela provisória
03/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026771-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO CAIUBYADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) DESPACHO/DECISÃO 01. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar: a) manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

O termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos (art. 105 CPC); e b) carta de concessão do benefício previdenciário sobre o qual pretende a isenção do Imposto de Renda; c) declarações de ajuste anual ou o histórico de créditos do benefício as retenções de IRPF na fonte pagadora, referentes aos últimos 5 (cinco) anos ou ao período a que pretende a restituição; d) laudo médico que indique expressamente o código CID da moléstia alegada com identificação legível do médico subscritor e do respectivo CRM. Ressalta-se não ser necessária a contemporaneidade do documento;. 01.1 Silente, voltem os autos conclusos para sentença. 02.

Cumpridas integralmente as exigências do item 01, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência.
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIOEF11S)
13/05/2025 12:20

Alterado o assunto processual
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:09

Declarada incompetência
08/04/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002775-94.2025.4.02.5120

Cristiane do Nascimento Alves Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5052633-25.2023.4.02.5101

Joao Avelino

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5058209-28.2025.4.02.5101

Benedita Fonseca Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003358-28.2024.4.02.5116

Maria Celia de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5001196-38.2025.4.02.5112

Osvaldo Ferreira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 09:30

Exibir Processo