10/09/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042864-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIR MONTEIRO FREITASADVOGADO(A): ALICE NASCIMENTO BARBOSA (OAB RJ243492) DESPACHO/DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 99§ 3º do CPC. 02.

DEFIRO a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC. 03. Promova a Secretaria a retificação do polo passivo, com a exclusão do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, posto não se tratar de titular da relação jurídica em discussão. 04.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

O termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos (art. 105 CPC); e 04.2.

Silente, voltem os autos conclusos para sentença. 05.

Cumprido o determinado no item 04, voltem os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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