19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:39

Despacho
09/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-19.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: JESIEL SOARES ORCAYADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JESIEL SOARES ORCAYADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 25).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 15:02

Despacho
28/08/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 08:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 20:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
27/08/2025 19:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/06/2025 09:57

Juntada de Petição
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JESIEL SOARES ORCAYADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio, uma vez que o juntado aos autos encontra-se com informações sob sigilo.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome próprio de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) tendo em vista a prevenção apontada no sistema e-Proc (Evento 6), apresentar início de prova material que ateste: (i) o agravamento da doença que ensejou o benefício anterior (que deverá ser textualmente indicado pelo médico), (ii) o surgimento de nova patologia ou (iii) a permanência da incapacidade. Em todas as hipóteses, a nova pretensão deverá ser comprovada por meio de novos laudos/exames que indiquem uma das situações indicadas nos itens (i), (ii) ou (iii) E novo pedido administrativo, todos, com data posterior ao trânsito em julgado do processo prevento (Evento 6).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Perícia designada - <br/>Periciado: JESIEL SOARES ORCAY <br/> Data: 27/08/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
12/06/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:06

Despacho
12/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005607-95.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 38
12/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002389-93.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 41
12/06/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 14:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2025 17:21

Juntado(a)
09/06/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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