STJ - 0040399-82.2012.4.02.5101

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618978/2023 - AgInt no AREsp 2337873/RJ

20/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 406261/2024

19/05/2024 18:50

Protocolizada Petição 406261/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2024

17/07/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/07/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690405/2023

14/07/2023 17:48

Protocolizada Petição 690405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

10/07/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681132/2023

10/07/2023 19:34

Protocolizada Petição 681132/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

04/07/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663962/2023

04/07/2023 19:25

Protocolizada Petição 663962/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 618978/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 20:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618978/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 618978/2023

23/06/2023 19:31

Protocolizada Petição 618978/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

05/06/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535772/2023

05/06/2023 10:37

Protocolizada Petição 535772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 15:40

Conheço do agravo de CASTAGNA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS e CLAIR DA FLORA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463463/2023

18/05/2023 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 16:48

Protocolizada Petição 463463/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

25/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2023 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2023 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1739212 (2018/0104804-1)

31/01/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS