10/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50094293420244029388/TRF2
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5006058-87.2022.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00128667920084013400/)RELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: NILDA ALVES GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/07/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 11:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50094293420244029388/TRF2
25/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 19:30

Juntada de Petição
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006058-87.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NILDA ALVES GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO 1 - Inicialmente, dê-se vista às partes acerca da cessão de crédito noticiada no evento 80, PET1.

Prazo: 10 dias. 2 - Sem prejuízo, oficie-se ao TRF da 2ª Região (Resolução nº 303/2019, atualizada pela Resolução nº 482/2022, ambas do CNJ) , comunicando a cessão de crédito, bem como solicitando o bloqueio do requisitório do evento 73, REQPAGAM1 de PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS. 3 - Dê-se vista ao INSS acerca do requerimento de habilitação formulado no evento 76, PET1 no prazo de 10 dias. 4 - Petição do evento 78, PET1: considerando que o depósito do evento 77, DEMTRANSF1 foi realizado sem bloqueio, bem como por não ter sido apresentada eventual impossibilidade de efetuar o levantamento do aludido valor, indefiro o requerido.
25/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:52

Despacho
26/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:45

Juntada de Petição
05/03/2025 14:16

Juntada de Petição
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição
29/11/2024 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024848-20.2024.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/10/2024 17:02

Juntada de Petição
08/10/2024 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 50248482020244029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 50094293420244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 50094293420244029388/TRF (NILDA ALVES GOMES)
26/09/2024 21:19

Juntada de Petição
25/09/2024 20:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-46
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2024 22:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-46
05/09/2024 22:41

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 17:59

Determinada a intimação
22/04/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:38

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
27/02/2024 14:08

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
27/02/2024 13:05

Despacho
22/01/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 20:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/12/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 13:19

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
23/11/2023 12:43

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
19/11/2023 22:30

Determinada a intimação
20/09/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:00

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 12:10

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
27/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 23:13

Despacho
20/04/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 17:49

Juntada de Petição
03/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 12:14

Despacho
06/12/2022 16:55

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 23:20

Determinada a intimação
22/08/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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