TRF2 - 5036106-70.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 11:34
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036106-70.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DIANA CARLA PIMENTAADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
22/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 16:50
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2025 16:04
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036106-70.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DIANA CARLA PIMENTAADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.
Em observância aos princípios do contraditório, ampla defesa e não-surpresa, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pelo INSS no evento 38, CONT1, sobretudo no que diz respeito à alegação de existência de coisa julgada.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para sentença. -
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 20:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/05/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2025 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2025 20:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
-
22/02/2025 20:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/01/2025 12:33
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/01/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIANA CARLA PIMENTA <br/> Data: 21/02/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - tele
-
17/12/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2024 17:46
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
-
14/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
-
13/12/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/12/2024 17:03
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2024 19:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIANA CARLA PIMENTA <br/> Data: 04/02/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vil
-
28/11/2024 13:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2024 23:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/11/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 19:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/11/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 08:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
31/10/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052211-16.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Glenda dos Santos Pinheiro
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 11:40
Processo nº 5030880-84.2024.4.02.5001
Lidiana da Silva Souza Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001154-83.2025.4.02.5113
Alcione Aparecida Marques Simplicio de O...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010127-70.2024.4.02.5110
Cezar Augusto Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 09:09
Processo nº 5067495-40.2019.4.02.5101
Murilo Sobral
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2020 16:06