TRF2 - 5064646-56.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBEM BRITO AMAZONAS LAMAR

CPF *24.***.*57-87

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

VIVIAN PEDRO DA SILVA

OAB: 247674/RJ

CPF *77.***.*50-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 02/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2025 17:27

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 15:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

  • 09/07/2025 15:03

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2025 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 08:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/06/2025 12:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/06/2025 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/10/2024 10:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/10/2024 03:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/09/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:38

    Despacho

  • 02/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 14:05

    Recebidos os autos - TNU

  • 16/05/2024 23:56

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 21/02/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 13:22

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2024 02:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/11/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:43

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 17/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/09/2023 13:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 15/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 22:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/08/2023 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 21/08/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/08/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/06/2023 10:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 09:07

    Determinada a citação

  • 07/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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