15/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004441-79.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ELAINE EUGENIO SEVERINO BEVILAQUAADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:59

Juntada de Petição
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141350-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141349-39.2025.4.02.9666/TRF (ELAINE EUGENIO SEVERINO BEVILAQUA)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004441-79.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELAINE EUGENIO SEVERINO BEVILAQUAADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-79 processada no TRF2 com o no. 51413502420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-79 processada no TRF2 com o no. 51413493920254029666/TRF (FABIO DA SILVA AZEVEDO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-79 processada no TRF2 com o no. 51413493920254029666/TRF (ELAINE EUGENIO SEVERINO BEVILAQUA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-79
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-79
01/04/2025 16:23

Juntada de Petição
01/04/2025 12:46

Despacho
01/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:26

Determinada a intimação
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 08:54

Juntada de Petição
13/01/2025 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 19:17

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:31

Homologada a Transação
12/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 20:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2024 19:24

Despacho
22/11/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:48

Juntada de Petição
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE EUGENIO SEVERINO BEVILAQUA <br/> Data: 13/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
25/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 21:25

Determinada a intimação
19/09/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000234-45.2025.4.02.5102

Janete Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002938-31.2025.4.02.5102

Glauco Cardoso da Conceicao

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Casil da Silva Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000435-24.2018.4.02.5121

Silvio Alfredo Candido

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5001572-48.2025.4.02.5104

Paulo Henrique Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058670-97.2025.4.02.5101

Marquecione Jordao dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eveline Oliveira Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo