15/09/2025 12:15

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005682-03.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA FRANCISCA BORGES BOECHATADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA BOECHAT (OAB RJ241594)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para elaboração de cálculos, de modo a se aferir se o benefício da parte autora, após a revisão do buraco negro, superou o teto previdenciário.

Para tanto deverá o contador evoluir o valor do salário-de-benefício da parte autora, devidamente revisado pelo buraco negro, antes da limitação ao teto pelos índices próprios do RGPS, até a data das ECs nº 20/1998 (DEZ/1998) e 41/2003 (DEZ/2003), informando se foram alcançados os novos limites por elas impostos.

Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de dez dias.

Após, nada requerido ,venham conclusos para sentença.
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 00:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 00:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005682-03.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA FRANCISCA BORGES BOECHATADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA BOECHAT (OAB RJ241594)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
26/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:38

Despacho
13/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:17

Despacho
08/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/05/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJITP01F)
07/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 14:10

Determinada a intimação
06/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJSPE02F)
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:49

Determinada a intimação
07/01/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003055-14.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 91, 99
21/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/12/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 21/12/2024 12:37:54)
20/12/2024 17:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
20/12/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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