08/08/2025 11:26

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000977-47.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: GILBERTO PORTO CERQUEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141360-68.2025.4.02.9666/TRF (GILBERTO PORTO CERQUEIRA)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000977-47.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILBERTO PORTO CERQUEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51413606820254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51413606820254029666/TRF (GILBERTO PORTO CERQUEIRA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-36
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-36
31/03/2025 15:44

Despacho
31/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:38

Determinada a intimação
14/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:02

Despacho
29/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição
18/12/2024 11:19

Juntada de Petição
17/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:45

Determinada a intimação
29/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 09:28

Juntada de Petição
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 15:27

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:19

Juntada de Petição
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2024 11:39

Juntada de Petição
26/03/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:10

Determinada a intimação
06/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062557-89.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000411-28.2024.4.02.5107

Wallace Garcia dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5051802-40.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Mauro Eisenberg

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005677-78.2024.4.02.5112

Joao Romario Gomes da Silva

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Juliana Vargas Beruth dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034943-12.2025.4.02.5101

Luiz Carlos Figueiredo Peserico

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo