07/08/2025 12:08

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100789620254020000/TRF2
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062557-89.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: MARIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇADo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro nos artigos 330, inc.

IV, 321, parágrafo único, e 485, inc.

I e IV do Código do Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários eis que não completa a relação processual.

Oficie-se o Relator do Agravo de Instrumento (nº 5010078-96.2025.4.02.0000), informando acerca da extinção do processo. Oficie-se, ainda, ao Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - CLIP/SJRJ para ciência, bem como para viabilizar a adoção de eventuais medidas pertinentes quanto ao monitoramento de demandas e prevenção à litigância abusiva, uma vez que a conduta em análise neste processo também tem sido observada em outras apurações em curso, a exemplo dos autos nº 5055342-62.2025.4.02.5101 e 5055596-35.2025.4.02.5101.

Intime-se.

Havendo interposição de apelação, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões (art. 331, §1º, do CPC).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:58

Indeferida a petição inicial
22/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição
22/07/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 11 e 10 Número: 50100789620254020000/TRF2
22/07/2025 09:54

Juntada de Petição
22/07/2025 09:53

Juntada de Petição
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
27/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO04S)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062557-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: MARIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:57

Decisão interlocutória
26/06/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:37

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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