01/08/2025 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
30/07/2025 06:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
22/07/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/07/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/06/2025 12:15

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034220-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VAGNER ALVES PEGASADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:39

Juntada de Petição
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:22

Despacho
04/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:53

Determinada a intimação
20/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:01

Determinada a intimação
15/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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