10/09/2025 15:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/09/2025 15:07

Determinada a intimação
09/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
29/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002179-61.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ELINHO DA SILVAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Intime-se a CEAB-DJ para proceder em 30 dias ao cumprimento do acordo.

No mesmo prazo de 30 dias, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos.

A parte autora é isenta do pagamento de custas em razão da gratuidade de justiça (Lei 9.289, art. 4º, II). O INSS é isento do pagamento de custas (Lei 9.289, art. 4º, I).

Sem prejuízo e de forma concomitante, intime-se o INSS para manifestação e comprovação nos autos acerca de eventual seguro-desemprego recebido pela parte autora no período em que foi concedido o benefício em questão para fins de desconto no cálculo dos atrasados, em vista do parágrafo único do art. 124 da Lei nº 8.213/1991. Concedo o prazo preclusivo de 15 dias, de modo que qualquer manifestação extemporânea e injustificada sobre o tema será de plano indeferida.

Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado.

Caso necessário o cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para ?Cumprimento de Sentença?, nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Dê-se baixa, caso não haja requerimento (CPC, art. 513, §1º) de cumprimento de sentença com memória de cálculos discriminada (CPC, art. 524).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:26

Homologada a Transação
10/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002179-61.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELINHO DA SILVAADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da proposta de acordo juntada no evento 9, PROACORDO1.

Caso não a aceite, deverá indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova.
25/06/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 11:57

Determinada a intimação
23/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:57

Determinada a citação
05/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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