TRF2 - 5003327-08.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:03
Baixa Definitiva
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07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003327-08.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: NEEMIAS DE CARVALHO TAVARESADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140983-97.2025.4.02.9666/TRF (NEEMIAS DE CARVALHO TAVARES)
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003327-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NEEMIAS DE CARVALHO TAVARESADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-59 processada no TRF2 com o no. 51409839720254029666/TRF (NEEMIAS DE CARVALHO TAVARES)
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17/06/2025 16:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-59
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10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 11:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-59
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31/03/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:17
Determinada a intimação
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27/03/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 11:12
Determinada a intimação
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10/12/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 10:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/12/2024 10:55
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
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10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/11/2024 11:34
Juntada de Petição
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14/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 14:35
Julgado procedente o pedido
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06/10/2024 11:43
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 10:43
Juntada de Petição
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15/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 09:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:10
Determinada a intimação
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11/07/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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