11/09/2025 19:01

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-94 processada no TRF2 com o no. 51752820320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-94 processada no TRF2 com o no. 51752811820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-94 processada no TRF2 com o no. 51752803320254029666/TRF (BRUNO VARGAS PIMENTA)
08/09/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-94
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009817-85.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: BRUNO VARGAS PIMENTAADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-94
05/08/2025 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:27

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009817-85.2024.4.02.5103/RJAUTOR: BRUNO VARGAS PIMENTAADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
12/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:09

Homologada a Transação
11/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 20:24

Juntada de Petição
02/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
13/05/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição
09/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO VARGAS PIMENTA <br/> Data: 12/05/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DO
17/04/2025 18:07

Juntada de Petição
31/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 22:09

Determinada a intimação
28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:27

Determinada a intimação
28/01/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:44

Determinada a intimação
10/12/2024 18:12

Juntado(a)
10/12/2024 18:02

Juntado(a)
10/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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