06/08/2025 13:20

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001053-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MAURICIO DA SILVA AZEVEDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141012-50.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DA SILVA AZEVEDO)
26/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001053-71.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAURICIO DA SILVA AZEVEDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-58 processada no TRF2 com o no. 51410125020254029666/TRF (MAURICIO DA SILVA AZEVEDO)
17/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-58
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-58
27/03/2025 18:07

Despacho
27/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:52

Determinada a intimação
25/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 11:40

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 13:25

Juntada de Petição
09/04/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 20:07

Determinada a intimação
11/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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