16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOYCE CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade, e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a sentença prolatada.
15/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 18:10

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-95.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: JOYCE CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOYCE CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
25/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOYCE CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
16/06/2025 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 13
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:02

Juntada de Petição
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOYCE CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE CHAGAS RIBEIRO <br/> Data: 05/06/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Pe
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
16/05/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:53

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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