07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:54

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/07/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 17:02

Juntada de Petição
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-36.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LEVI DA SILVA MOURAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 33).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Homologada a Transação
17/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
19/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 08:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI DA SILVA MOURA <br/> Data: 14/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JO
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 09:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
10/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:39

Determinada a intimação
10/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
03/03/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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