18/09/2025 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5133646-17.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MYRTHES FERNANDES BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
12/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:24

Juntado(a)
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133646-17.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MYRTHES FERNANDES BARBOSAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as petições de evento 181, PET1, evento 174, SUBS2, bem como o depósito da RPV relativa aos honorários contratuais, conforme demonstrativo de pagamento do evento 111, DEMTRANSF1, pg. 2, expeça-se alvará em favor da OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ - 19.***.***/0001-74, representada pelo advogado Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, regularmente inscrito na OAB, Seção São Paulo sob o Nº 250.484, CPF: *95.***.*29-81, para levantamento da referida quantia (R$ 983,88), depositada no Banco do Brasil, Agência: 2234, Conta Depósito: 400126131408. Fica(m) o(s) beneficiário(s) advertido(s) de que o(s) alvará(s) tem validade de 60 (sessenta) dias contados da emissão, sendo certo que a ausência de levantamento do(s) valor(es) no respectivo prazo importará no cancelamento do(s) mesmo(s).

Cientifique(m)-se ao(s) favorecido(s) de que o efetivo levantamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo.

Após, SUSPENDA-SE O PROCESSO POR 60 DIAS, aguardando-se a comunicação do levantamento do(s) alvará(s).

Havendo comunicação de levantamento ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:11

Despacho
08/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2025 08:14

Juntada de Petição
07/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
24/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:46

Expedição de Alvará
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133646-17.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MYRTHES FERNANDES BARBOSAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da concordância do INSS, evento 157, com o pedido de habilitação de MYRTHES FERNANDES BARBOSA já que única habilitada a pensão por morte da parte autora, evento 132-CCON7, a defiro e homologo.

Providencie a Secretaria a exclusão de ELBER OLIVEIRA TAVARES do polo ativo, fazendo constar MYRTHES FERNANDES BARBOSA , inscrita no CPF sob o nº *39.***.*03-04.

Expeça-se o alvará em benefício de MYRTHES FERNANDES BARBOSA , inscrita no CPF sob o nº *39.***.*03-04. Em seguida, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) a fim de PROVIDENCIAR(EM) A IMPRESSÃO DO(S) ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S), DEVENDO DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO.

Fica(m) o(s) beneficiário(s) advertido(s) de que o(s) alvará(s) tem validade de 60 (sessenta) dias contados da emissão, sendo certo que a ausência de levantamento do(s) valor(es) no respectivo prazo importará no cancelamento do(s) mesmo(s).

Cientifique(m)-se ao(s) favorecido(s) de que o efetivo levantamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELBER OLIVEIRA TAVARES - EXCLUÍDA
18/06/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:32

Determinada a intimação
21/04/2025 14:34

Juntada de Petição
14/04/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Determinada a intimação
26/02/2025 17:06

Juntada de Petição
04/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:21

Juntado(a)
03/11/2024 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
21/10/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
15/10/2024 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:47

Determinada a intimação
30/08/2024 17:35

Juntada de Petição
09/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/08/2024 16:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/07/2024 17:55

Juntada de Petição
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:22

Determinada a intimação
10/06/2024 00:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2024 00:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:16

Determinada a intimação
19/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:49

Decisão interlocutória
13/09/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 18:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2023 14:56

Juntada de Petição
30/03/2023 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009354-68.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/03/2023 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009353-83.2023.4.02.9666/TRF (ELBER OLIVEIRA TAVARES)
03/03/2023 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/02/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/02/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 13:23

Baixa Definitiva
17/02/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-85 processada no TRF2 com o no. 50093546820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/02/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-85 processada no TRF2 com o no. 50093538320234029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/02/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-85 processada no TRF2 com o no. 50093538320234029666/TRF (ELBER OLIVEIRA TAVARES)
16/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-85
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2023 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-85
10/01/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2022 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 20:40

Determinada a intimação
05/12/2022 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/12/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE09
02/12/2022 16:53

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:42

Conhecido o recurso e não provido
25/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2022 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2022 14:00

Juntada de Petição
29/09/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:36

Determinada a intimação
27/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 11:06

Juntada de Petição
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/08/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/08/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2022 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2022 14:54

Conclusos para julgamento
22/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2022 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 08:22

Determinada a intimação
05/07/2022 23:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 11:14

Juntada de Petição
16/06/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2022 16:47

Determinada a intimação
16/06/2022 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 21:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/05/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 19:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2022 19:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29
26/05/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELBER OLIVEIRA TAVARES <br/> Data: 17/05/2022 às 13:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAMYRES M
10/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:05

Intimado em Secretaria
09/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 14:05

Despacho
09/05/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2022 21:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50167817120224025101/RJ
23/03/2022 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2022 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50167817120224025101/RJ
14/03/2022 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50167817120224025101
07/03/2022 11:20

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 20:35

Decisão interlocutória
24/02/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 18:50

Juntado(a)
16/02/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:11

Despacho
10/02/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:08

Despacho
19/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00