14/08/2025 15:27

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003647-63.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARILENE BARRETO DE SOUZA PESSANHAADVOGADO(A): ISRAEL BERNARDES DONATO (OAB RJ254543)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003647-63.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARILENE BARRETO DE SOUZA PESSANHAADVOGADO(A): ISRAEL BERNARDES DONATO (OAB RJ254543) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:04

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:31

Juntado(a)
08/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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