TRF2 - 5019787-18.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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11/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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10/09/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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10/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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05/09/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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05/09/2025 13:55
Juntada de Certidão
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05/09/2025 13:52
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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04/09/2025 11:39
Juntada de Petição
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26/08/2025 08:27
Juntada de Petição
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20/08/2025 14:49
Juntada de Petição
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20/08/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 11:52
Retirado de pauta
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23/07/2025 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/07/2025 14:40
Juntada de Petição
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
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15/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
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15/07/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
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15/07/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/07/2025 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
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11/07/2025 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/06/2025 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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25/06/2025 18:52
Retirado de pauta
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25/06/2025 17:52
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019787-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES (OAB RJ181027) ADVOGADO(A): NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA (OAB RJ104900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO NUNES MATIUSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
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13/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
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13/06/2025 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2025 15:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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