TRF2 - 5004031-42.2019.4.02.5101

09/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

09/05/2025 02:01

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/03/2025 23:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2025 14:42

Juntada de Certidão

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

06/03/2025 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

06/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

26/02/2025 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

14/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2021 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

07/05/2021 17:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/05/2021 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/05/2021 08:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

05/05/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2021 10:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

28/04/2021 17:35

Distribuído por prevenção - Número: 50014616020194020000/TRF2