18/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 15:47

Expedição de ofício
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080213-64.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): RONALDO IORIO CARLOS DA CUNHA (OAB RJ186958)ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 102, observando que o valor deverá ser usado para transformação em pagamento definitivo da inscrição no. 7062103521362, consoante evento 109.
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:19

Despacho
13/08/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080213-64.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): RONALDO IORIO CARLOS DA CUNHA (OAB RJ186958)ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 91 - R$ 26.134,33, em 04/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 100.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Despacho
18/06/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:23

Despacho
13/06/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:41

Juntado(a)
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:17

Despacho
25/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:37

Despacho
14/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:55

Juntado(a)
14/02/2025 15:06

Despacho
14/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:14

Juntado(a)
14/02/2025 11:05

Despacho
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição
06/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Despacho
23/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 10:43

Juntada de Petição
14/07/2023 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:43

Despacho
20/06/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 22:53

Despacho
02/06/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:32

Despacho
18/04/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:32

Despacho
20/03/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:45

Despacho
07/02/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 12:33

Juntada de Petição
06/02/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:08

Juntado(a)
03/02/2023 12:05

Despacho
02/02/2023 17:17

Juntado(a)
02/02/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:10

Despacho
30/01/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 10:44

Juntada de Petição
19/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 17:28

Despacho
19/01/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 11:42

Juntada de Petição
13/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 18:23

Despacho
19/10/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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