27/08/2025 01:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002645-13.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ERIC DE SOUZA CLEMENTE MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY DE ALMEIDA AMERICANO (OAB RJ204706)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELE DE SOUZA CLEMENTE (Pais)ADVOGADO(A): KELLY DE ALMEIDA AMERICANO (OAB RJ204706)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 02:11

Conclusos para julgamento
14/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
04/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002645-13.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ERIC DE SOUZA CLEMENTE MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELLY DE ALMEIDA AMERICANO (OAB RJ204706)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELE DE SOUZA CLEMENTE (Pais)ADVOGADO(A): KELLY DE ALMEIDA AMERICANO (OAB RJ204706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
25/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
25/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03F)
17/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 13:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
15/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIC DE SOUZA CLEMENTE MOREIRA <br/> Data: 16/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
12/05/2025 14:51

Juntada de Petição
12/05/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
09/05/2025 20:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/05/2025 15:56

Despacho
06/05/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:46

Determinada a intimação
04/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:05

Juntado(a)
25/03/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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