11/09/2025 18:51

Despacho
10/09/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031144-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA EUNICE BRITO SOUZAADVOGADO(A): MAIRA GOMES ALMEIDA (OAB BA052741)SENTENÇADestarte, não vislumbro a existência de quaisquer vícios a serem sanados na sentença ora embargada, pelo que conheço dos presentes Embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.I.
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
12/08/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 17:19

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61
24/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031144-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA EUNICE BRITO SOUZAADVOGADO(A): MAIRA GOMES ALMEIDA (OAB BA052741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 14/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
25/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 21:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/02/2025 21:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EUNICE BRITO SOUZA <br/> Data: 13/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
29/11/2024 02:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
27/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:11

Determinada a citação
25/10/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:44

Juntada de Petição
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:03

Despacho
18/09/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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