21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102500-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERICO LUSTOSA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 2º da Lei 12.153/1999 c/c art. 485, IV, do CPC e Enunciado 20 do XIII FONAJEF.

Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas legais.
25/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:52

Despacho
26/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:10

Determinada a intimação
06/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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