16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000981-93.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA APARECIDA ROSA CARVALHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: EDGAR DOS SANTOS CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: LUCAS ROSA DOS SANTOS CARVALHO (Sucessor) (AUTOR) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 13
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000981-93.2024.4.02.5113/RJ RECORRIDO: LUZIA APARECIDA ROSA CARVALHO (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-93.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: LUZIA APARECIDA ROSA CARVALHO (Sucessão)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-93.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: LUZIA APARECIDA ROSA CARVALHO (Sucessão)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:36

Despacho
25/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:05

Despacho
10/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:55

Despacho
27/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 13:28

Juntada de Petição
19/07/2024 17:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:59

Despacho
18/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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