09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
01/09/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2025 15:53

Lavrada Certidão
08/08/2025 18:02

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00
07/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 95
06/08/2025 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2025 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 11:00

Intimado em Secretaria
24/07/2025 11:00

Intimado em Secretaria
24/07/2025 11:00

Intimado em Secretaria
24/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
24/07/2025 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 17:47

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
12/07/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2025 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2025 14:46

Lavrada Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010717-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NORMEIDA BARBOSA DA CONCEICAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: THAIS CONCEICAO DE ANDRADE (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 82
12/06/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/06/2025 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/04/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045436-82.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
03/04/2025 16:00

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
03/04/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 23:34

Juntada de Petição
06/12/2024 18:17

Juntada de Petição
14/11/2024 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2024 16:51

Juntada de Petição
20/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 09:11

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9
14/08/2024 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 12:08

Juntada de Petição
08/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045436-82.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
07/08/2024 16:53

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
07/08/2024 16:53

Concedida em parte a Medida Liminar
01/08/2024 19:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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