22/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009265-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAYLA DE OLIVEIRA LEITE LIMAADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) DESPACHO/DECISÃO Há imensa quantidade de cálculos para serem analizados pelo departamento próprio na AGU.

Os cálculos podem até serem fáceis, mas são em enorme quantidade para serem efetuados.

Indefiro, desta forma todos os pedidos do autor, Assim, concedo à parte ré o prazo derradeiro de 20 dias, para que cumpra o despacho retro.

Com impugnação, voltem conclusos.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
07/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:16

Determinada a intimação
07/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:45

Juntada de Petição
11/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:33

Determinada a intimação
26/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009265-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NAYLA DE OLIVEIRA LEITE LIMAADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
25/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:30

Determinada a intimação
21/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:01

Determinada a intimação
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 20:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 17:48

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:29

Despacho
17/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:22

Determinada a intimação
10/05/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 23:42

Determinada a intimação
24/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 12:44

Determinada a citação
22/02/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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