TRF2 - 5008247-84.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.660.667/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 20:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:06

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 08:42

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/10/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:14

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 15:26

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 12:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/04/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 05:50

    Despacho

  • 11/04/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 11:44

    Intimação por Edital

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008247-84.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 500001774302 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-74  .VALOR: R$ 180.441,47  (sujeito à atualização).CDA: 136319823 e 136319831  .

    Pelo presente, fica PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - 10.***.***/0001-74, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 180.441,47, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082478420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 136319823 e 136319831), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 180.441,47 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 18/07/2022.    

  • 18/07/2022 21:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 17:12

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 15:45

    Juntado(a)

  • 03/02/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 17:30

    Juntado(a)

  • 02/07/2021 06:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/04/2021 12:16

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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