23/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064168-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON GALVAO DE ALENCAR FILHOADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 03, a obrigação da parte autora ao pagamento da verba sucumbencial, fixada no voto/acórdão, permanecerá suspensa enquanto perdurar o estado de hipossuficiência econômica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do CPC.

Isto posto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:53

Despacho
16/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF08
16/06/2025 09:17

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 12:56

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
10/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:03

Determinada a intimação
26/08/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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