15/09/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-56
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040280-25.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JUSSELITA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO SOARES BERGAMIN (OAB ES033985)ADVOGADO(A): CAULI OLIVEIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): THIAGO SOARES BERGAMINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-56
18/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 20:24

Juntada de Petição
05/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040280-25.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JUSSELITA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO SOARES BERGAMIN (OAB ES033985) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
25/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:38

Despacho
25/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
24/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040280-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JUSSELITA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO SOARES BERGAMIN (OAB ES033985)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 15:56

Homologada a Transação
08/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040280-25.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JUSSELITA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO SOARES BERGAMIN (OAB ES033985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:21

Juntada de Petição
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:38

Despacho
20/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:29

Despacho
06/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:35

Despacho
05/12/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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