TRF2 - 5072449-32.2019.4.02.5101

25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 277

22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 277

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 17:09

Decisão interlocutória

13/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

30/06/2025 13:27

Juntada de Petição

17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 269

12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 269

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 18:18

Decisão interlocutória

29/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

22/04/2025 17:10

Juntada de Petição

14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 14:22

Decisão interlocutória

17/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025 21:07

Juntada de Petição

15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

14/02/2025 23:04

Juntada de Petição

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - (p065944 - PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 13:36

Decisão interlocutória

01/12/2024 18:57

Juntado(a)

08/11/2024 14:44

Expedição de ofício

30/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

29/10/2024 00:00

Juntada de Petição

22/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

21/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 16:35

Decisão interlocutória

04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

26/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 15:11

Decisão interlocutória

03/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

01/07/2024 18:43

Juntada de Petição

18/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

17/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 15:27

Decisão interlocutória

07/05/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

23/04/2024 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 18:04

Decisão interlocutória

20/03/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 19:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222

17/03/2024 17:06

Juntada de Petição

07/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 19:00

Decisão interlocutória

23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

22/02/2024 19:56

Juntada de Petição

16/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

02/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 19:16

Decisão interlocutória

04/12/2023 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

01/12/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

30/11/2023 22:15

Juntada de Petição

18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

14/11/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

09/11/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/11/2023 12:46

Juntada de Certidão

08/11/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:30

Despacho

08/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

08/11/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 16:54

Juntada de Petição

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/10/2023 10:54

Juntada de Certidão

28/10/2023 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192

25/10/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191

18/10/2023 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 13:19

Juntada de Certidão

13/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 20:04

Decisão interlocutória

27/09/2023 09:45

Juntada de Petição

13/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 18:06

Decisão interlocutória

01/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 13:46

Decisão interlocutória

19/06/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170

16/06/2023 20:37

Juntada de Petição

16/06/2023 16:16

Juntado(a)

14/06/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 17:34

Decisão interlocutória

13/06/2023 12:22

Juntado(a)

05/06/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 18:02

Despacho

16/05/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

05/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

30/03/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023 16:20

Decisão interlocutória

01/02/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151

31/01/2023 16:29

Juntada de Petição

21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/12/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 20:46

Decisão interlocutória

06/12/2022 18:46

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

19/10/2022 23:15

Juntada de Petição

14/10/2022 19:31

Juntada de Petição

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

04/10/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 18:24

Decisão interlocutória

27/09/2022 11:23

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 12:02

Juntada de Petição

06/09/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

26/08/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 12:38

Juntada de Certidão

18/08/2022 17:23

Decisão interlocutória

25/07/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/07/2022 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

07/07/2022 11:50

Juntada de Petição

29/06/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 13:43

Decisão interlocutória

26/05/2022 21:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 11:50

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022 11:42

Juntado(a)

25/03/2022 17:05

Expedição de ofício - 1 carta

25/03/2022 10:41

Juntado(a)

11/03/2022 13:43

Decisão interlocutória

04/12/2021 00:30

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021 00:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

03/12/2021 17:02

Juntada de Petição

23/11/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 19:32

Decisão interlocutória

12/11/2021 22:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

05/11/2021 20:21

Juntada de Petição

03/11/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

03/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/11/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/10/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/10/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 09:56

Juntado(a)

22/10/2021 16:18

Decisão interlocutória

12/10/2021 18:31

Juntada de Petição

29/09/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

29/09/2021 12:45

Juntada de Petição

17/09/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/09/2021 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021 23:16

Decisão interlocutória

20/07/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/07/2021 21:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

16/06/2021 15:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2021 16:37

Decisão interlocutória

04/05/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/04/2021 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/04/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021 13:33

Juntada de Petição

22/04/2021 11:13

Juntada de Petição

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2021 13:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021 11:38

Decisão interlocutória

28/02/2021 00:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

13/02/2021 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/11/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

05/11/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/10/2020 17:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/10/2020 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020 01:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

22/10/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2020 17:39

Decisão interlocutória

14/10/2020 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

09/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

02/10/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/09/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020 16:43

Decisão interlocutória

09/09/2020 17:23

Juntada de Petição

28/08/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2020 12:43

Juntada de Petição

26/08/2020 22:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020 14:09

Juntada de Petição

12/08/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/08/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

24/04/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

17/02/2020 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/02/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/02/2020 17:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

11/02/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/02/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020 15:11

Juntada de Petição

28/01/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/01/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020 14:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020 17:01

Juntada de Petição

10/12/2019 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019 10:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2019 08:59

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2019 23:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/11/2019 00:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

31/10/2019 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/10/2019 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/10/2019 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2019 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2019 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019 15:41

Distribuído por sorteio