15/08/2025 22:42

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046259-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANANERES GOMES DO NASCIMENTO (Curador)ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446)AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/06/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046259-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES
26/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/06/2025 22:21

Juntada de Petição
04/06/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 13:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/05/2025 13:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/05/2025 16:34

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 18:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/04/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:01

Determinada a intimação
30/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/07/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:33

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 22:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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