19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5035302-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 167
14/06/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2022 23:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/05/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/04/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/04/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
10/04/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 20:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022 13:10

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:20

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 215
09/02/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/01/2022 18:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 12:24

Juntada de Petição
23/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
01/10/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
29/09/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
29/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 09:15

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
29/09/2020 09:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
24/09/2020 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2020 19:50

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/09/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
18/08/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2020 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/07/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
27/07/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/07/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 18:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2020 17:00

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/07/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020
26/06/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 19:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 14:00:00 Sequencial: 83
26/06/2020 08:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/06/2020 02:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/05/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2020 18:05

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 15:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/05/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/05/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/05/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 13:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2020 03:17

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
29/03/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
20/03/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 16:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2020 13:00:00 Sequencial: 154
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2020
17/03/2020 18:43

Julgamento - Retirado de Pauta
13/03/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 19:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/03/2020 14:00:00 Sequencial: 104
13/03/2020 16:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/03/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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