15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002530-43.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURELIO MOURA DA SILVAADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no evento 56.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Prazo 15 dias.
11/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 08:56

Decisão interlocutória
09/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 09:42

Juntada de Petição
16/08/2025 09:50

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002530-43.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se os réus para que cumpram às obrigações impostas na Sentença de evento 30 – SENT1 (prazo de 30 dias).

Consoante se verifica da sentença transitada em julgado e segundo o dispositivo da sentença, segue abaixo o dispositivo da sentença de Evento 26 – SENT1: "I - JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do NCPC, para: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A PARTE AUTORA E A AMBEC B) CONDENAR A AMBEC A RESTITUIR À PARTE AUTORA, NA MODALIDADE SIMPLES, TODOS OS DESCONTOS, EFETIVAMENTE REALIZADOS NOS CONTRACHEQUES ATINENTES AO BENEFÍCIO DE N: 166.679.515-9, REFERENTES ÀS PARCELAS PROVENIENTES DA AMBEC, acrescidos de juros e correção monetária a serem calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

C) CONDENAR A AMBEC A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, acrescidos de juros e correção monetária a serem calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal." Comprovado o depósito, intime-se a parte autora, podendo optar pelo recebimento através de alvará judicial ou transferência para conta bancária de sua titularidade, observada a cobrança de tarifa na segunda opção (prazo de 5 dias).

Cumprido, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência de valores, a depender do caso.

Na hipótese de não indicação de conta de titularidade da parte requerente, expeça-se alvará.

Caso haja necessidade de levantamento do valor depositado nos autos pelo advogado na agência bancária, o mesmo deverá requerer, por petição nos autos, a expedição de Certidão de Validação da Procuração, dirigida ao Ilmo.

Sr.

Diretor de Secretaria, recolhendo as devidas custas ou taxa judiciária no valor de R$ 0,43, conforme informações disponíveis no site www.jfrj.jus.br.

Intime-se a parte autora para ciência.
18/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 10:18

Juntada de Petição
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
17/06/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 22:50

Juntada de Petição
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 18:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição
25/03/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 11:49

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:49

Juntado(a)
03/02/2025 13:42

Juntado(a)
03/02/2025 13:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 22:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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