07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026217-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA JOSE VENTURINI SOARES BATISTAADVOGADO(A): ANA MARIA MORENO NUNES (OAB ES023818)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte com DIB em 07/02/2024 (NB 2209281517).
12/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:20. Refer. Evento 27
30/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/05/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/05/2025 13:20
05/05/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:19

Despacho
09/08/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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