TRF2 - 0156597-32.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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10/06/2024 13:14
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
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11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/11/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156597-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MAURO SCHECHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2022 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 18:04
Determinada a intimação
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
13/09/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0156597-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MAURO SCHECHTER (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) APELADO: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/07/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/07/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/07/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/09/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2020 17:42
Juntada de Petição
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 18:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2020 18:28
Despacho/Decisão - de Expediente
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16/07/2020 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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