06/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004061-72.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: ANTENITA COMERCIO E SERVICOS EIRELIADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473)DESPACHO/DECISÃOacolho parcialmente a exceção de pré-executividade para condicionar a cobrança da multa na forma do art. 83, VII, da Lei nº 11.101/05 e determinar a exclusão dos juros de mora cobrados após a decretação da falência, que tem exigibilidade condicionada à suficiência de ativo para o pagamento do principal.

Oficie-se ao M.

Juízo Estadual
16/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:57

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição
13/02/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:06

Juntada de Petição
16/04/2024 18:45

Juntada de Petição
14/11/2022 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/09/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/09/2022 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2022 17:39

Determinada a citação
08/08/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 19:24

Juntada de Petição
27/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 16:16

Determinada a intimação
13/07/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 12:56

Determinada a intimação
04/07/2022 21:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 21:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 21:15

Determinada a intimação
01/02/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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