TRF2 - 5104605-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
25/02/2025 12:19
Recebidos os autos do STF
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
19/03/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
11/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
-
08/03/2024 15:36
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 133
-
07/02/2024 18:05
Juntada de Petição
-
07/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
07/02/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2024 14:37
Recurso Especial Admitido
-
24/10/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/10/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/10/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/10/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 111
-
04/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2023 13:32
Juntada de Petição
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104605-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
-
21/06/2023 14:57
Juntada de Petição
-
19/06/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
05/06/2023 12:03
Juntada de Petição
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2023 14:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5104605-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/04/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 17:42
Retirado de pauta
-
22/04/2023 17:41
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 22:04
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104605-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELANTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 04:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
15/02/2023 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2023 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2023 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2023 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/02/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2023 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/01/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2023 14:07
Juntada de Petição
-
19/01/2023 14:07
Juntada de Petição
-
19/01/2023 14:07
Juntada de Petição
-
19/01/2023 14:07
Juntada de Petição
-
19/01/2023 14:02
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
17/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Determinada a intimação
-
14/09/2022 01:21
Juntada de Petição
-
21/07/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2022 10:31
Retirado de pauta
-
21/07/2022 10:29
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5104605-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2022 17:16
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 11:14
Juntada de Petição
-
23/06/2022 11:14
Juntada de Petição
-
23/06/2022 11:14
Juntada de Petição
-
23/06/2022 11:14
Juntada de Petição
-
18/03/2022 21:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013614-53.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Henrique Dimas de Souza
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:12
Processo nº 5042128-52.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Maxima Conservacao e Limpeza Eireli
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:42
Processo nº 5009493-86.2019.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Anna Walcher Bermudes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2019 11:00
Processo nº 5001079-02.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hudson Teixeira
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 14:23
Processo nº 5001079-02.2019.4.02.5001
Hudson Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00