TRF2 - 5012353-58.2023.4.02.5118

04/06/2025 19:19

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 00:00

Intimação

17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2025 16:28

Juntada de Petição

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

18/02/2025 17:37

Determinada a intimação

18/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA03

18/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2025 12:46

Conhecido o recurso e não provido

16/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

29/02/2024 17:36

Conclusos para julgamento

22/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 18:43

Despacho

09/12/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023 17:03

Determinada a citação

15/09/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio