TRF2 - 5012353-58.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 19:19
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012353-58.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ELSON EUSTAQUIO ANTONIOADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 14/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 42 - 18/02/2025 - Determinada a intimação -
17/05/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 16:28
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
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18/02/2025 17:37
Determinada a intimação
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18/02/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/02/2025 07:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA03
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18/02/2025 07:02
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/01/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 12:46
Conhecido o recurso e não provido
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16/01/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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03/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 15:27
Julgado procedente em parte o pedido
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29/02/2024 17:36
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 18:43
Despacho
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09/12/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2023 17:03
Determinada a citação
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15/09/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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