11/07/2025 20:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
08/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004991-13.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: ALESSANDRO AVILA XAVIERADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 16/06/2025 - APELAÇÃO Evento 24 - 11/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
16/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004991-13.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ALESSANDRO AVILA XAVIERADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil: i) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial o período de 01/09/1996 a 21/07/1997, trabalhado na empresa "COCIA - Construções Comércio e Indústria Ltda" ; ii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria especial. iii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para declarar como atividade especial o período trabalhado de 12/12/2000 a 26/06/2023, referente ao vínculo na empresa Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Considerando que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento no art. 86, parágrafo único, do CPC, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, mas suspendo o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no evento 8. dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
11/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 11:46

Juntada de Petição
08/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:32

Concedida a gratuidade da justiça
30/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:22

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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