08/08/2025 04:42

Baixa Definitiva
08/08/2025 04:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003105-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA BEZERRA CAVALCANTEADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: nada a prover ante a flagrante preclusão, inclusive, totalmente descabido o pedido após o julgamento dos embargos.

Mantenho, na íntegra, a sentença que não conheceu os embargos de declaração (evento 31).

Certifique-se o trânsito e dê-se baixa.
30/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:10

Determinada a intimação
30/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 14:17

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
22/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003105-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLA BEZERRA CAVALCANTEADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, e nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
30/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003105-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLA BEZERRA CAVALCANTEADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à(s) contestação(ões) e documentos eventualmente juntados.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
11/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:23

Determinada a intimação
11/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:05

Determinada a citação
31/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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