TRF2 - 5058420-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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15/03/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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13/12/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/12/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5058420-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SOPHIA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLEMING BORGES VASCONCELOS (OAB RJ110117) ADVOGADO: DEBORA BATISTA MARTINS (OAB RJ090440) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DIANA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FLEMING BORGES VASCONCELOS (OAB RJ110117) ADVOGADO: DEBORA BATISTA MARTINS (OAB RJ090440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
16/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2022 21:43
Despacho
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05/09/2022 10:16
Juntada de Petição
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31/08/2022 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/08/2022 19:29
Juntada de Petição
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/08/2022 13:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/08/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2022 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2022 17:54
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/07/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/07/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5058420-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SOPHIA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA MONTEIRO REZENDE (OAB RJ205352) APELANTE: DIANA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA MONTEIRO REZENDE (OAB RJ205352) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
06/06/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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06/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2022 21:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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28/05/2022 21:57
Vista ao MP
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26/10/2021 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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